Com o início do prazo para entregar as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2009, as instituições financeiras também abrem a temporada para as antecipações das restituições.
Através deste serviço, oferecido como forma de empréstimo, os contribuintes que têm direito à restituição do IR não necessitam esperar que o dinheiro seja liberado pela Receita Federal. Embora a medida seja convidativa, especialistas alertam que são necessários alguns cuidados para que esse crédito não resulte em dor de cabeça no final do ano. Segundo o consultor e terapeuta financeiro, Reinaldo Domingos, alguns riscos devem ser levados em consideração antes de solicitar a antecipação. Ele informa que o maior problema é cair na malha fina. 'Isso atrasa o pagamento da restituição, e, portanto, quem tomou o empréstimo teria que quitá-lo antes do recebimento dos recursos', destaca.
Outras situações que podem impedir o contribuinte de honrar com o financiamento são: a Receita atrasar o pagamento, pagar um valor menor do que o calculado ou não pagar. Para Domingos, o adiantamento só é recomendado caso o contribuinte tenha dívidas com taxas de juros mais onerosas do que as oferecidas pelo banco para a modalidade, como cartão de crédito e cheque especial (com juros em torno de10%).'São dívidas que certamente estão acimada média da taxa de juros cobrada pelos bancos para campanhas de restituição do IR, que está girando em cerca de 3%', alerta, complementando: 'Tem que ter cuidado para a medida não se tornar uma ação paliativa, combatendo apenas o efeito e não a causa do problema.' Paciência Mas se o contribuinte não precisa do dinheiro a ser devolvido imediatamente, o terapeuta financeiro alerta que o melhor mesmo é esperar a devolução em um dos lotes programados pela Receita Federal.
'Primeiro, não precisa assumir nenhuma dívida, pagando os altos juros brasileiros. Segundo, a restituição é corrigida pela taxa básica integral, a Selic, e nenhuma aplicação financeira de renda fixa dá esse retorno', aconselha Domingos. A opinião do consultor é compartilhada pelo economista e professor da Unifacs, Cláudio Damasceno. 'Se não tem dívidas, é melhor esperar a restituição, que além de não ter risco ele recebe o valor corrigido pela Selic, ou seja, quanto mais demorar, mais vantajoso fica', afirma, complementando que também não vale a pena aproveitar o crédito extra para antecipar um consumo.
Dicas - Utilize o crédito só em caso de emergência, ou para quitar dívidas com taxas maiores (cheque especial e cartão de crédito) - Adquirir um bemde consumo só se a compra for feita à vista e com descontos maiores que as taxas de juros cobradas pelos bancos - Utilizar o dinheiro para quitar uma dívida e evitar uma cobrança judicial pode ser um bom negócio - Preste atenção às taxas de juros, ao IOF, a taxa de abertura de crédito, ao valor das parcelas e ao vencimento do contrato- Levarão vantagens aqueles contribuintes que entregaram o imposto de renda para a Receita Federal no início do prazo (primeiros dias do mês de março), porque esses receberão a restituição nos primeiros lotes. Com isso, terão que pagar menos juros Atenção: bancos têm taxas diferenciadas Se mesmo depois de ouvir as orientações dos especialistas o contribuinte decidir adiantar a restituição do Imposto de Renda, via empréstimo bancário, pesquisar bastante antes de fechar o negócio é a orientação dos consultores.
'É preciso ficar atento ao valor das taxas e impostos cobrados na transação, além deler atentamente o contrato, principalmente, o item que detalha os juros por atraso e multa', destaca o economista e professor da Unifacs, Cláudio Damasceno. Ele diz que o contribuinte deve estar ciente do risco que irá correr,caso a restituição caiana malha fina. 'Nesse caso, a pessoa terá que quitar a dívida antes de receber a restituição, ao final do contrato. Se a restituição for realizada nos últimos lotes, a pessoa pagará juros por mais tempoe terá sua dívida aumentada', ressalta.
O Crédito Direto ao Consumidor (CDC) de Antecipação doIR adianta de 75% até100% do valor a ser restituído pela Receita Federal. Quanto ao valor do adiantamento, normalmente os bancos limitam à faixa entre R$5mil e R$20mil. Já as taxas de juros percorrem entre 2,25% a 3,3% ao mês e, normalmente, a quitação do empréstimo é feitoemparcela única, na data em que ocorrer a restituição.
Vale ressaltar que, para obter o adiantamento, o cliente tem que fazer a declaração pela internet, indicar conta corrente do banco onde quer solicitar a restituição, assinar o contrato de adesão e ter crédito pré-aprovado. Os documentos básicos são: CPF, RG e comprovantes de endereço e de renda, além da cópia do recibo de entrega e resumo da declaração do IR.
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