EMAA - Educação, Meio Ambiente e Administração: BAIANOS COSTUMAVAM GASTAR O TETO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS

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terça-feira, 19 de maio de 2009

BAIANOS COSTUMAVAM GASTAR O TETO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS

Nove deputados federais baianos figuram na lista de 59 nomes reunidos pela ONG Transparência Brasil no universo dos parlamentares que gastaram, durante os dois últimos anos de exercício legislativo, toda - ou quase toda - a verba indenizatória que tinham disponível no mandato.

O dinheiro, correspondente a R$ 360 mil durante os quatro semestres contabilizados, foi gasto com exatidão – ou com diferenças de apenas alguns reais ou meros centavos - por Daniel Almeida (PCdoB), Edson Duarte (PV), João Almeida (PSDB), José Carlos Aleluia (DEM), Paulo Magalhães (DEM), e Severiano Alves (PDT). Já João Carlos Bacelar (PR), Marcos Medrado (PDT) e Sérgio Brito (PDT) usaram o teto em três do quatro semestres, chegando bem perto do limite no primeiro período, dos seis primeiros meses de 2007.

De acordo com a ONG, o limite teórico de gastos mensais para cada parlamentar é de R$ 15 mil, mas não há casos conhecidos de parlamentar que siga esta regra, com a distribuição dos gastos irregularmente diluída nos meses, mas sempre com a preocupação de haver o fechamento da conta correta no final de cada semestre. No caso de Mário Negromonte (PP), somente em junho de 2007 foram gastos em apenas um mês de trabalho R$ 39,100 mil com despesas parlamentares. A exatidão com que ocorrem os gastos produziu por parte da ONG uma recomendação à Câmara de que publique as notas fiscais destes gastos. Já ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União a instituição sugere que solicite estes documentos à Câmara e, em caso de constatação de irregularidades, inicie uma investigação.

Fonte: Bahia Notícias

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