Obra da Prefeitura é embargada em Patamares

O fiscal do Instituto do Meio Ambiente (IMA) Marcelo Mariano embargou o aterro de parte da lagoa do Parque Vale Encantado, recém-criado pela prefeitura para preservar a mata atlântica de Patamares. O fato ocorreu na última terça, sob tensão e com a presença de destacamento da Polícia Ambiental. O fiscal caracterizou a obra como crime ambiental por ser feita sobre área de preservação permanente (APP) e dentro de um parque. Executada pela empresa Realeza, a serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham) a obra é para a construção de uma rotatória da via que ligará a Avenida Paralela a Patamares.

O embargo foi a solução encontrada pelo fiscal para forçar a empresa a cumprir a decisão do juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública, Everaldo Cardoso de Amorim, que desde o dia 12 tinha suspendido a obra, a pedido da promotora de Justiça e Meio Ambiente Hortência Gomes. A obra, iniciada no feriado de Corpus Christi, foi denunciada por moradores de Patamares, ativistas da criação do parque. Ao ser divulgada por A TARDE, a denúncia serviu para revelar que o alvará para a obra partiu do mesmo magistrado a pedido de uma moradora de Piatã, que alegou o risco da lagoa para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
A decisão foi revertida com a suspensão “de toda e qualquer obra que possa afetar a indigitada lagoa e/ou curso do Rio Trobogi”, conforme afirmou o juiz no texto do mandado de intimação do autor da ação depois de alertado para possível “litigância de ma-fé”. “Fomos surpreendidos pela notícia no jornal A TARDE e entendemos que o objetivo da obra não era a dengue, mas a especulação imobiliária na região em benefício de empreendimentos que estão sob investigação do Ministério Público”, disse a promotora do MP.

Tratores – Ao chegar ao local e presenciar a movimentação de dois tratores na área, o fiscal Marcelo Mariano constatou infração ambiental de acordo com a Lei Federal 9.605/88 (Lei de Crimes Ambientais). “Danificar área protegida (APP) dentro de Unidade de Conservação é um duplo agravante”, disse ele. As máquinas só pararam quando os policiais abordaram os tratoristas. Os responsáveis pela empresa não foram encontrados no local. Ninguém do canteiro de obras dava informações sobre a empresa, até a chegada, mais de uma hora depois, do advogado apresentado como da empresa, Raimundo Cerqueira, que recebeu o embargo e garantiu a paralisação da obra.

Fonte: A Tarde On Line