EMAA - Educação, Meio Ambiente e Administração: Defensoria faz exames gratuitos de paternidade

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quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Defensoria faz exames gratuitos de paternidade

Começa nesta quinta-feira, 19, nas localidades de Narandiba, Luís Anselmo (em Brotas), Av. Vasco da Gama e Castelo Branco, a ação Pai Responsável. A iniciativa, promovida pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), pretende beneficiar mais de 400 casais. Durante o projeto, que segue até este sábado, os supostos pais serão chamados a assumir a paternidade dos filhos e podem, para isso, optar por fazer um exame gratuito de DNA para confirmar o vínculo sanguíneo. A subcoordenadora da Especializada de Família da DP-BA, Rosane Assunção, explica que a iniciativa de fornecer o exame gratuito foi idealizada para facilitar o processo de reconhecimento. “Havia uma dificuldade para concluir esse processo pela falta de provas para confirmar a paternidade”, relata ela. Desde 2008, 1.900 exames já foram realizados pela Defensoria no Estado. A ação acontece nos Centros Sociais Urbanos (CSU) de cada localidade, das 8 às 12h. Para participar, os interessados devem levar RG, CPF do solicitante e a certidão de nascimento do filho. A realização do teste de paternidade somente é permitida às crianças que não têm o nome do pai na certidão. De acordo com Rosane, no atendimento inicial, as mães explicam por que desejam fazer o exame, e, após esse contato, o órgão envia aos supostos pais cartas para participar de audiências individuais para que aconteça uma conciliação. “A partir daí, se houver dúvida sobre a paternidade, o exame de DNA é realizado”, informa. O teste é feito pelos próprios funcionários da Defensoria ou por profissionais do Centro de Diagnóstico do Gacc (CDG), que coletam células da mucosa bucal do pai e da criança para fazer o teste de paternidade. Os resultados são entregues 40 dias depois da coleta das amostras, pelo próprio órgão, que retorna à comunidade para concluir os trâmites legais. O aposentado Oscar dos Santos, 68 anos, recebeu uma carta enviada pela Defensoria após a mãe de Eduardo, 1 ano e seis meses, que com ele manteve uma relacionamento, ter procurado a Defensoria. Oscar dos Santos aproveitou para fazer o exame e certificar-se de que era o pai da criança. “Fiz vasectomia, então achei que este filho não era meu”, comentou ele, que é divorciado. Exames no interior A ação Pai Responsável também é feita nas 34 comarcas no interior do Estado. A ideia é facilitar a realização do exame para pessoas que moram em outros municípios e não podem vir a Salvador.

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