Os terrenos onde estão instalados os loteamentos Alphaville 2 e Colinas de Jaguaribe não pertencem respectivamente às empresas NM Empreendimentos Ltda. e Patrimonial Saraíba, que venderam lotes a centenas de terceiros. É o que argumentam o corretor de imóveis Francisco Cavalcanti Silveira Júnior e o empresário Carlos Alberto Batista, que reivindicam na Justiça a propriedade de uma área de 2,9 milhões de m² remanescentes da antiga Fazenda Jagoaripe, onde em parte dela estariam inseridos os loteamentos.
No último dia 30, a juíza da 10ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador, Maria de Lourdes Oliveira de Araújo, deferiu decisão em favor dos requerentes, que ingressaram com medida cautelar de protesto judicial. Com isso, nas matrículas geradas a partir de qualquer negociação dos terrenos em questão constará um adendo informando que a propriedade daquele bem está sob litígio. Um edital será publicado em jornal de grande circulação para dar ciência aos proprietários e “tornar públicos os fatos denunciados, capazes, pelo menos em tese, de suscitar questionamentos futuros a respeito da validade de transações tendo por objeto áreas do imóvel em questão”, segundo a juíza.
Irregularidades - Figuram como réus do protesto judicial as seguintes empresas e os respectivos diretores: Patrimonial Saraíba Ltda., representada pelos diretores André Luiz Duarte Teixeira e Humberto Riella Sobrinho; Delta Participações Ltda., por Carlos Seabra Suarez; Haya Empreendimentos e Participações Ltda., por Maria Angélica Fernandes Bastos e Francisco José Bastos; e NM Empreendimentos Ltda., por Nicolau Emanoel Marques Martins; além da Alphaville Salvador.
Entre as irregularidades denunciadas estão: desmembramentos, unificações, remanejamentos, incorporações e alterações indevidas de áreas; duplicação de matrículas; erros e/ou omissão na descrição de imóveis ou de dados imprescindíveis ao ato cartorário, como metragem, data, número dos documentos dos envolvidos.
Durante três dias, A TARDE tentou ouvir os citados. No escritório da CS Participações, de Carlos Seabra Suarez, o último contato foi às 15h30 de sexta-feira. A secretária, de prenome Joana, informou que Suarez havia saído para almoçar. Ela anotou recado e os telefones para transmitir ao empresário, que não retornou. Os advogados André Teixeira e Humberto Riella foram procurados no escritório de advocacia, na tarde das últimas quarta, quinta e sexta, mas ambos não foram encontrados. Como nas vezes anteriores, telefones de contato do repórter foram deixados com a secretária para retorno. Nenhum dos procurados retornou as ligações.
Leia mais detalhes sobre a disputa litigiosa na Paralela na edição impressa de A TARDE desta quarta, dia 08.
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